A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) sofreu mais uma derrota na Justiça de São Paulo e foi condenada a pagar um valor adicional de aproximadamente R$ 12 milhões em um processo judicial relacionado à aquisição do terreno de um de seus templos. A decisão foi divulgada inicialmente pelo jornalista Rogério Gentile, colunista do portal UOL.

?O caso envolve disputas imobiliárias e contratuais antigas sobre os valores de indenização ou quitação do imóvel onde a instituição religiosa edificou ou mantém uma de suas sedes. A nova condenação soma-se a outros passivos judiciais que a Igreja acumula em tribunais paulistas nos últimos anos, incluindo processos que questionam transações patrimoniais, cobranças de credores e devoluções de doações feitas por fiéis.

?A defesa da Igreja Universal alegou, ao longo do andamento do processo, que os valores cobrados originalmente eram indevidos ou desproporcionais e defendeu que todas as suas negociações cumprem as formalidades da legislação civil.

No entanto, os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entenderam que os argumentos apresentados pela parte contrária comprovavam o direito ao recebimento da diferença financeira decorrente do uso ou da transferência da propriedade imobiliária.

?Por se tratar de uma decisão colegiada ou de instância superior dentro do tribunal estadual, a instituição religiosa precisará arcar com as custas corrigidas do montante atualizado, embora ainda caibam eventuais recursos de caráter protelatório ou direcionados às cortes superiores em Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

?A Universal, fundada pelo bispo Edir Macedo, é uma das maiores organizações religiosas do Brasil e possui bilhões de reais em patrimônio imobiliário distribuído por milhares de templos no país e no exterior.

Contudo, tem enfrentado um aumento no volume de litígios jurídicos envolvendo execuções de dívidas, cobranças contratuais de fornecedores e ex-proprietários de imóveis locados ou comprados pela denominação.

?Fontes consultadas:

?Coluna de Rogério Gentile (Portal UOL)

?Diário de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)

?Dados públicos sobre patrimônio e processos envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)