Um projeto de lei tramitando na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer garantir desconto de 50% em restaurantes para pacientes que foram submetidos a cirurgia bariátrica. O texto é de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL). Caso aprovada, a lei passa a valer em restaurantes que servem refeições a rodízio, bufê livre ou similares.

A proposta deixa claro que o desconto não será aplicado quando o estabelecimento disponibilizar aos consumidores cobrança por pesagem ou refeições à la carte, pratos individuais, porções ou similares.

Também há previsão de que o desconto seja barrado quando ficar comprovado que “a quantidade de alimentos consumida for incompatível com as restrições alimentares decorrentes da cirurgia bariátrica”, segundo o texto.

Para fazer valer o benefício de 50%, o consumidor deverá apresentar a carteira de identificação do paciente bariátrico e documento oficial com foto. Autor da proposta, o deputado Joaquim Roriz Neto avalia que a obesidade “necessita de um olhar atento do Estado”.

“O projeto de lei que apresentei tem como objetivo tornar mais justo o acesso dos pacientes bariátricos aos restaurantes. Assim como as crianças pagam um preço menor, as pessoas submetidas a redução de estômago também devem pagar um valor diferenciado. Nesse caso, 50% do preço dos demais clientes. Muitas vezes, bariátricos deixam de participar de comemorações em restaurantes, pois sabem que vão pagar por um produto que não consumirão”, explica o distrital.

Ainda não há data para votação do projeto de lei em plenário. Caso seja aprovado, ele precisará da sanção do governador do DF para passar a valer.