Faltando cerca de quatro meses para 2023 acabar, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já gastou mais de 80% do dinheiro disponível para assistência médica e hospitalar da tropa. Com pouco recurso em caixa, cerca de 72 mil pessoas, entre PMs da ativa e da reserva e seus familiares ficam constantemente sem atendimento. Guias para exames, tratamentos e cirurgias na rede conveniada pararam de ser emitidas, enquanto doenças avançam nos lares militares.

Segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafe) e na plataforma Siga Brasil, do Senado Federal, a dotação inicial para assistência médica e hospitalar da PMDF, em 2023, era de R$ 320.061.823,00. Mas a corporação conseguiu mais verba, e o valor autorizado saltou para R$ 355.961.391,00. No entanto, entre janeiro e agosto, foram empenhados para pagamento R$ 295.328.602,94 — ou seja, 82,9% do montante disponível já foi usado.

De acordo com o levantamento, R$ 141.814.862,69 foram efetivamente pagos para a rede conveniada ou usados para quitar ressarcimentos, restando somente R$ 60.632.788,06 para bancar todas as despesas com saúde.

Praticamente sem dinheiro em caixa, a PMDF só passou a liberar exames e cirurgias para pacientes idosos, oncológicos e alguns casos cardíacos. Os demais estariam sendo retidos, inclusive o de crianças. Segundo famílias, a liberação ocorre em duas etapas: a primeira é pelo sistema contratado de regulação e auditoria da assistência da tropa, o Infoway. Na sequência, o pedido precisa do aval do Departamento de Saúde da Polícia Militar.

Dramas

O Metrópoles entrevistou famílias de policiais militares. Dona Maria (*) aguarda há meses por uma cirurgia para recuperar a qualidade de vida. Ela passou por todos os exames necessários e recebeu autorização do serviço de auditoria da Infoway. No entanto, a PMDF não liberou a operação.

“Se a auditoria está liberando as cirurgias, qual critério a Polícia Militar está utilizando para não liberar os procedimentos já autorizados?”, desabafou. A família de Fernanda (*) também enfrenta dificuldades. “Temos idosos em casa, e, mesmo assim, a PMDF está limitando algumas consultas”, revelou. Em um dos casos, o paciente precisa de guias para atendimentos de diversas especialidades, mas o convênio liberou apenas para uma.

“Disseram que estavam sem dinheiro e só estavam liberando os casos mais graves. Pegamos, então, apenas uma guia para o atendimento que era mais urgente”, contou. Fernanda é outra que aguarda por uma cirurgia. Ela também recebeu a autorização da Infoway há aproximadamente três meses; contudo, a PMDF não liberou o atendimento.

Fernanda não se conformou com as negativas e ligou para a corporação cobrando esclarecimentos. “Só sabem dizer que a verba acabou e vamos ter de esperar. E a gente fica de mãos atadas, não temos a quem recorrer”, relatou.

Sem fiscalização

Casada com um policial militar, Juliana (*) precisa de uma cirurgia desde maio, mas não consegue guias nem mesmo para os exames pré-operatórios. “É uma situação ruim. Estão descontando o dinheiro da saúde dos policiais. Eu entendo que existem pacientes que precisam mais, porém, está sendo descontado de todos os contracheques. E quando você precisa, não tem acesso”, desabafou.

Para Juliana, a assistência médico e hospitalar da PMDF precisa passar por um profundo processo de fiscalização. Segundo a usuária, todo ano ocorrem problemas com o plano de saúde da tropa, mas geralmente entre novembro e dezembro.

Poucos médicos no quadro

Há ainda outro componente que prejudica o atendimento dos PMs e de seus familiares. Atualmente, apenas 54 médicos efetivos integram os quadros da corporação. Quando se trata de saúde mental, a situação fica ainda mais complicada. O quadro de médicos efetivos tem apenas um psiquiatra.

A legislação determina que a corporação deve priorizar os investimentos para o serviço de saúde da própria corporação Reprodução

PMDF conta com poucos médicos efetivos para garantir a saúde de policiais militares e suas famílias Material cedido ao Metrópoles

Por lei, PMs e dependentes têm direito à assistência médico-hospitalar Reprodução

A legislação determina que a corporação deve priorizar os investimentos para o serviço de saúde da própria corporação Reprodução

PMDF conta com poucos médicos efetivos para garantir a saúde de policiais militares e suas famílias Material cedido ao Metrópoles

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O baixo contingente de médicos efetivos é ainda mais fragilizado pelo fato de alguns militares terem sido designados para serviços administrativos. Em 2018, a tropa tinha 63 oficiais médicos para zelar por aproximadamente 68 mil policiais e familiares.

Contraste

O baixo contingente de médicos na PM contrasta com o efetivo de profissionais de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

Os bombeiros militares têm, atualmente, 107 médicos ativos em diversas especialidades. Eles são responsáveis por 12.610 vidas. Desse total, 6.354 militares da ativa, 4.150 veteranos e 2.106 pensionistas.

A PMDF tem um médico para aproximadamente 1,3 mil vidas, enquanto o CBMDF conta com um profissional de saúde da tropa para cada 112 militares e familiares.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a PMDF e o governo do DF para falar sobre a questão. Até a última atualização desta reportagem, nenhuma resposta havia sido emitida. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados