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Grileiros voltam a invadir terras públicas perto de área militar no DF
Terreno é constantemente invadido pelos réus desde 2020. Apesar das autuações de órgãos públicos, eles retornam à área e iniciam novas obras
Publicada em 06/09/2023 às 07:13h - 1 visualizações metropoles.
Foto colorida de invasão de area publica em santa maria - Metrópoles
Um terreno equivalente a 25 campos de futebol dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central tem sido frequentemente invadido por uma dupla de grileiros desde, ao menos, 2020. A região, conhecida como Tororó, pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no início deste ano por crime ambiental e parcelamento irregular de solo justamente pela tentativa de ocupar a gleba à revelia, há três anos. São eles: Eduardo Silvério Moreira e Uneilson dos Reis Almeida. À época, como revelado pelo Metrópoles, eles usaram tratores para abrir e pavimentar pistas, furaram poços artesianos e instalaram um trailer. A ideia era fazer parcelamentos clandestinos e vender as frações.
Quando a força-tarefa ocorreu, policiais da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prenderam quatro pessoas para conseguir mais informações sobre as supostas irregularidades. Nessa ocasião, foi apresentada uma escritura de titularidade do terreno pelos ocupantes da área pública.
No entanto, servidores da Terracap detectaram que o documento apresentava rasuras e reuniram os registros necessários para comprovar que o terreno é da Agência de Desenvolvimento — portanto, pública.
A reportagem apurou que Eduardo e Uneilson, que se apresentam como empresários – embora não fique claro de que ramo –, são os mesmos que, na semana passada, dias antes da primeira audiência na Justiça, marcada para a próxima segunda-feira (11/9), tornaram a invadir o terreno e demarcar a região, em Santa Maria, às margens da DF-001, no Km 41 e perto de uma área da Marinha Brasileira.
No lugar foi erguido, em meio ao matagal, um muro com pouco mais de 2 metros. Ao lado da construção, porções de areia aguardavam manuseio. A uma pequena distância dali, lonas e varais presos a um contêiner denunciam um abrigo improvisado, do qual saem fios que se conectam a câmeras de segurança fixadas em uma grande caixa d’água.
Ao perceber a presença da reportagem, um homem, de cócoras, levantou-se. Acompanhado de vários cachorros, ele demonstrou desconfiança. Antes de qualquer aproximação acontecer, o olheiro colocou a mão na cintura, onde portava uma espécie de rádio usado por vigilantes para comunicação em frequências específicas.
Por motivos de segurança, a equipe jornalística teve de deixar o local, mas pediu posicionamento de órgãos de fiscalização sobre a invasão.
Confira as imagens:
Monitoramento e fiscalização
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) informou que uma equipe da pasta esteve na área em abril último. “Na oportunidade, lavrou intimação demolitória para remoção das caracterizações de parcelamento irregular do solo, tais como muros, cercas e arruamentos.” Tempos depois, como mostram as imagens acima, iniciou-se uma nova construção.
“A pasta segue monitorando o local, ao mesmo tempo que realiza os preparativos para desconstituição da ocupação irregular”, completou a secretaria.
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) comunicou não ter “informações nem denúncias a respeito da área citada pela reportagem”, mas que vai “inserir o local no cronograma de fiscalização, a fim de apurar quaisquer irregularidades ambientais”. “Esclarecemos, ainda, que denúncias ou reclamações podem ser feitas pelo [telefone] 162, da Ouvidoria ou pelo Participa DF.”
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) limitou-se a afirmar, na sexta-feira (1º/9), que o “muro foi retirado há alguns dias e que equipes [da empresa] vão novamente ao local”. A reportagem voltou ao endereço após receber a resposta e verificou que, ao contrário do informado, a construção não havia sido derrubada.
Veja fotos da invasão à época:
O que diz a defesa dos citados
Procurados, os dois suspeitos se manifestaram por meio de nota enviada pelo advogado José Pereira da Silva. Confira abaixo:
“Quanto as afirmações sobre suposta invasão de área por parte dos clientes deste escritório, temos a esclarecer que são equivocadas referidas informações, eis que se trata de terras as margens da DF 001, sendo parte da Fazenda Santa Barbara, adquirida pelo Sr. Eduardo Silvério, por compra dos direitos hereditários do Sr. Lívio Machado de Araújo Filho. Importa esclarecer que a escritura de compra dos direitos hereditários foi anexada aos processos judiciais que tem como objeto aquela fazenda”.
Abordagem a clientes
Em 2020, quando ocorreu o primeiro flagrante das invasões do terreno, moradores relataram terem sido alvo de abordagens na região de Santa Maria, com a informação de que um novo condomínio, “totalmente legalizado” e de propriedade de “Eduardo, de Goiânia”, seria construído na área.
A oferta colocada nas ruas da cidade parecia fácil. E, munidos de ampla documentação, mas sem decisão da Justiça ou comprovação legal, os grileiros tentavam dar ar de legalidade à propriedade e ofereciam lotes na área dela.
A proposta se espalhou no boca a boca pela região. “Estamos vendendo um terreno aqui na área, com escritura certa, garantia de legalidade. A infraestrutura já começou a ser construída”, afirmou um vendedor que abordou a equipe do Metrópoles nas proximidades do terreno.
