A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus envolvidos em diferentes níveis da tentativa de golpe de Estado. Nesta terça-feira, 18, o STF condenou nove dos 10 réus do “núcleo 3” do plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

O grupo seria responsável por pressionar comandantes das Forças Armadas para viabilizar o golpe e executar planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes, relator do caso, foi seguido integralmente pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que compõem a Primeira Turma.

Até o momento, 24 pessoas foram condenadas, incluindo membros dos “núcleos 1, 3 e 4”. A maioria dos réus foi enquadrada por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As condenações em geral dos réus da trama golpista variam de um ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão. Até agora, o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), foi o único absolvido.

O próximo julgamento será do “núcleo 2”, que está agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Esse grupo é formado por seis réus acusados de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, após as eleições de 2022.

Réus do “Núcleo 2” da trama golpista

Filipe Martins – ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;

Marcelo Câmara – ex-assessor do ex-presidente;

Silvinei Vasques – ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

Mário Fernandes – general do Exército;

Marília de Alencar – ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;

Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Lista de condenados pela trama golpista

Núcleo 1

Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e 3 meses de prisão, por comandar a tentativa de golpe de Estado;

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, por unanimidade;

Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil: 26 anos em regime fechado, mais 100 dias-multa de um salário mínimo por dia;

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado; 50 dias-multa; perdeu o mandato por decisão da maioria dos ministros;

Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos em regime fechado, mais 100 dias-multa;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF: 24 anos em regime fechado, mais 100 dias-multa;

Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos em regime fechado, mais 84 dias-multa;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa: 19 anos em regime fechado, mais 84 dias-multa.

Núcleo 3

Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército, condenado a 17 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva, absolvido por falta de provas;

Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, condenado a 16 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército, condenado a 24 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;

Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército, condenado a 3 anos e 5 meses em regime inicial aberto;

Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;

Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército, condenado a 1 ano e 11 meses em regime inicial aberto;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército, condenado a 17 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;

Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos.

Núcleo 4

Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos;

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão e multa de 120 salários mínimos;

Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de reclusão e multa de 40 salários mínimos;

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin: 14 anos de prisão e multa de 120 salários mínimos;

Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos;

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin: 14 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos;

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos.

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